CONTRATO - SETOR JURÍDICO

CONTRATO DE ASSINATURA DE INFORMATIVOS IGAM DE ATUALIZAÇÕES MENSAIS AOS MUNICÍPIOS. 

- DO OBJETO: 1.1 Aquisição de Informativos Técnicos nas seguintes áreas de Informação: 1. Servidor Público . Estrutura Organizacional (organogramas funcionais) . Regime Próprio de Previdência Social . Regime Geral de Previdência . Direito Tributário . Compras, Licitações e Contratos N O O RAR O NM . Processo legislativo (LO, RI) 8. Técnica Legislativa e Logística 9.Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos) 10. Planejamento Governamental 11. Contabilidade Aplicada ao Setor Público 12. Tesouraria 13. Patrimônio, almoxarifado e frotas 14. Sistemas de Custos e Governança 15. Organização dos Controles Internos e Auditoria; 16. Transparência e Lei de acesso à Informação 17. Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias) 18. Saúde 19. Educação 20. Assistência Social 27. Estatuto da Criança e Adolescente 22. Meio Ambiente 23. Trânsito 24. Gestão de Cidades (posturas, urbanismo, códigos) 25. Segurança Pública 26. Cerimonial e Protocolo 27. Turismo 28. Cultura e Esportes 29. Liderança 30. Gestão de Processos 31. Tabelas e Indicadores 32. IGAM Express