Nesta semana as Comissões irão se reunir para estudo, análise e discussão dos seguintes Projetos de Lei:

PROJETO DE LEI Nº 2.193/2022 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Motorista, de que trata a Lei Municipal nº 2.135, de 22 de janeiro de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 2.194/2022 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Professor de Português, de que trata a Lei Municipal nº 2.149, de 23 de março de 2021.
PROJETO DE LEI N° 2.195/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI N° 2.197/2022 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de servente, de que trata a Lei Municipal nº 2.153, de 30 de março de 2021.
PROJETO DE LEI N° 2.198/2022 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Psicólogo, de que trata a Lei Municipal nº 2.160, de 11 de maio de 2021.
PROJETO DE LEI N° 2.199/2022 - Autoriza a prorrogação do contrato temporário de Enfermeiro, de que trata a Lei Municipal nº 2.147, de 23 de março de 2021.
PROJETO DE LEI N° 2.203/2022 - Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de assinatura de Termo de Consolidação de Dívida e pronto pagamento do valor nominal devido pelo Estado do Rio Grande do Sul referente aos programas estaduais de saúde de 2014 a 2018.

As reuniões serão respectivamente:

COJUR 26.04 às 11:30 h. (terça-feira)

COFOR 28.04 às 11:30 h. (quinta-feira)

A participação do público pode ser apreciada presencialmente, mediante inscrição na Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores ou pelo telefone 3377-1173.