Reunião das Comissões

As Comissões COJUR e COFOR se reunirão para análise dos novos Projetos de Lei nos respectivos dias: 

COJUR dia 19.01.22 às 13:15

COFOR dia 20.01.22 às 13:15

A reunião possui o intuito de analisar os seguintes Projetos de Lei: 

PROJETO DE LEI N. º 2.160/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI N. º 2.161/2022 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. 

PROJETO DE LEI N. º 2.162 – Concede reajuste aos servidores públicos municipais. 

PROJETO DE LEI N. º 2.163 - Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria para repasse no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ao Centro de Tradições Gaúchas Pialo da Amizade. 

PROJETO DE LEI N. º 2.164 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial de até R$ 95.000,00 (noventa me cinco mil reais).

 PROJETO DE LEI N. º 164, DE14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal. 

PROJETO DE LEI N. º 165, DE14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Vereadores. 

PROJETO DE LEI N. º 166, DE14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste Inflacionário aos Subsídios Fixados para os Cargos Eletivos de Prefeito e de Vice-Prefeito Municipal. 

PROJETO DE LEI N. º 167, DE14 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Inflacionário aos Subsídios Fixados para os Cargos de Secretário Municipal.