Audiência Pública

Nesta sexta-feira (25.02.2022), às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Pejuçara, em atendimento ao disposto no § 4º, do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2001), foi realizada Audiência Pública a fim de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do orçamento fiscal e da seguridade social referente ao 3º Quadrimestre de 2021. 

Na atual oportunidade, participaram presencialmente, no Plenário da Câmara de Vereadores, o Presidente da Câmara de Vereadores Cerineu José Mantovani, os Vereadores Adriano Rodrigues da Silva, Francisco Luis Rui Junior e João Carlos Pereira Martins, a Sra. Prefeita Flaviana Brandemburg Basso, o Vice-Prefeito João Luiz Valandro, as Servidoras do Legislativo Luana Carolina Bonfada e Roberta Valandro e a Secretária Municipal da Fazenda Dulcimara Dal Forno Alves, a qual explanou o relatório encaminhado dentro das normativas e prazos fixados pela Lei Federal. 

Diante do horário acordado para iniciar a Audiência Pública, o Presidente da Câmara de Vereadores Cerineu José Mantovani, conduziu a explanação inicial e agradeceu a presença de todos naquele ato. A Audiência foi presidida pela Secretária Municipal da Fazenda, Sra. Dulcimara Dal Forno Alves.

Dando início aos trabalhos, a Sra. Dulcimara Dal Forno Alves realizou uma breve explanação sobre o tema e iniciou falando que hoje estaria sendo demonstrado o relatório simplificado do 3º Quadrimestre de 2021. 

Os resultados apresentados permitiram concluir que a meta fixada para o Resultado Primário foi superada. Fica demonstrado, assim, o atingimento das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Como não havia mais nada a tratar, a Secretaria Municipal da Fazenda, Dulcimara Dal Forno Alves e o Presidente da Câmara de Vereadores Cerineu José Mantovani, agradeceram a presença de todos e encerrou-se a presente Audiência Pública.