Cronograma de atividades da LDO 2023
Contabilidade - Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022
A seguir, acompanhe o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023 - PL 2251 /2022
DATA | ATIVIDADE |
11/10/22 | Reunião da COFOR para análise preliminar do Projeto de Lei (LDO). |
13/10/22 | Audiência Pública e abertura do prazo para envio de sugestões populares e emendas. |
14 a 16/10/22 | Período para envio de sugestões populares e de emendas individuais e/ou impositivas. |
19/10/22 | Reunião da COFOR para análise das emendas e sugestões populares. |
19 a 21/10/22 | Prazo para reapresentação de emendas, caso as emendas impositivas não cumpram com os requisitos técnicos exigidos. |
25/10/22 | Reunião da COFOR para elaborar o parecer final referente ao Projeto de Lei. |
31/10/2022 | Votação em plenário do Projeto LDO. |
31/10/22 | Prazo final para encaminhamento da LDO ao Executivo. |
