Convocação de Sessão Plenária Extraordinária
Utilidade Pública - Sábado, 14 de Janeiro de 2023
A pedido do Poder Executivo, a Mesa Diretora, convocou a Câmara de Vereadores para período legislativo extraordinário de 16/01/2023 a 20/01/2023.
O objetivo da convocação é de recepção e apreciação de:
Projeto de Lei nº. 2.274/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº. 2.275/2023 Fica instituída tarifa pela utilização da Quadra de Futebol Sintética Nelso João Mioso.
Projeto de Lei nº. 2.276/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº. 2.277/2023 Cria cargo efetivo de Professor de História no âmbito do Plano de Carreira do Magistério.
Projeto de Lei nº. 2.278/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº. 2.279/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº. 2.280/2023 Cria cargo efetivo de professor de história no âmbito do Plano de Carreira do Magistério.
Projeto de Lei nº. 2.281/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano para exercício financeiro de 2023.
Projeto de Lei nº. 2.282/2023 Autoriza o executivo a celebrar convênio com o Município de Cruz Alta, visando à construção de ponte.
Projeto de Lei nº. 2.283/2023 Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 34.042,59 (trinta e quatro mil, quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).
Mensagem nº 668/2022 Que veta integralmente as emendas individuais nº 001/2022 e nº 002/2022 ao Projeto de Lei nº 2.266 de 30 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pejuçara para o exercício financeiro de 2023, por infringir dispositivos constitucionais e legais.
A Sessão Extraordinária será realizada próxima segunda-feira, 16 de janeiro de 2023, às 18:00 horas.
