Cronograma da LDO - 2024
Contabilidade - Quarta-feira, 11 de Outubro de 2023
No mês de outubro a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 tramita nesta Casa Legislativa, acompanhe o nosso cronograma!
11/10 - Reunião da COFOR para análise preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias;
16/10 - Audiência Pública e abertura do prazo para envio de sugestões populares e emendas;
17 a 19/10 - Período para envio de sugestões populares e de emendas individuais e/ou impositivas;
20/10 - Reunião da COFOR para análise das emendas e sugestões populares;
20 a 22/10 - Prazo para reapresentação de emendas, caso as emendas impositivas não cumpram com os requisitos técnicos exigidos;
26/10 - Reunião da COFOR para elaborar o parecer final referente ao Projeto de Lei;
30/10 - Votação em plenário do Projeto LDO;
31/10 - Encaminhamento ao Executivo.
