Cronograma da LDO - 2025
Utilidade Pública - Terça-feira, 08 de Outubro de 2024
No mês de outubro a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025 tramita nesta Casa Legislativa, acompanhe o nosso cronograma!
CRONOGRAMA LDO
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025
30/09 | Recebimento do Projeto de Lei (LDO) na Secretaria da Câmara, bem como protocolização. |
07/10 | Encaminhado ao Plenário Legislativo, o respectivo Projeto de Lei (LDO). |
10/10 | Reunião COFOR para análise preliminar do Projeto de Lei (LDO). |
11/10 | Audiência Pública e abertura do prazo para envio de sugestões populares e emendas. |
11/10 a 16/10 | Prazo para envio de sugestões populares e emendas. |
17/10 | Reunião da COFOR para análise de emendas e sugestões populares. |
18/10 a 22/10 | Prazo para reapresentação de emendas em caso de não cumprimento dos requisitos técnicos exigidos. |
24/10 | Reunião da COFOR para elaboração de parecer final. |
28/10 | Votação em plenário do Projeto de Lei (LDO). |
29/10 | Encaminhamento ao Poder Executivo. |
