EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CARINA DOS SANTOS LEAL ZAMBRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA PEJUÇARA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ARTIGO 13, DO REGIMENTO INTERNO.
C O N V O C A, os Edis para sessão extraordinária da Câmara Municipal, que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2020, a realizar-se no Plenário da Sede do Poder Legislativo, com a finalidade de deliberar sobre os seguintes projetos:
Poder Executivo:
Projeto de Lei nº 2013/2020 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Projeto de Lei nº 2014/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Paróquia São José no valor de R$10.000,00, para a realização e divulgação da 68ª Festa da Uva e do Trigo.
Projeto de Lei nº 2015/2020 - INSTITUI TARIFA PELA INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.
Projeto de Lei nº 2016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Poder Legislativo:
Projeto de Lei nº 154/2020 - Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio Dos Vereadores
Projeto de Lei nº 155/2020 -Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 156/2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio dos Secretários Municipais.
Projeto de Lei nº 157/2020 - Dispõe Sobre A Concessão De Reajuste aos Servidores Públicos Do Poder Legislativo Municipal.
Câmara Municipal de Pejuçara, 15 de janeiro de 2020.
CARINA DOS SANTOS LEAL ZAMBRA
Presidente da Câmara de Vereadores
Pejuçara