ATA 2018/2022

Ao décimo quarto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois (14.02.2022), às dezoito horas e trinta minutos (18:30), realizou-se na Sede da Câmara a 8ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 13ª Legislatura, com a presença da totalidade dos senhores Vereadores. O Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus e convidou a Vereadora Enriete Mastella para fazer a leitura bíblica. De acordo com o Regimento Interno Art. 8, parágrafo oitavo, foi dispensada a leitura da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade entre os Edis. O Presidente convidou o Secretário para realizar a leitura das matérias do expediente do dia: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA – Ver. Matheus Villani Perlin – Licença de dez dias, compreendido entre os dias 11 de fevereiro à 20 de fevereiro de 2022. PROJETO DE LEI N° 2.166/2022 – Autoriza a prorrogação de contratação temporária de professor de matemática, de que trata a Lei Municipal Nº 2.139/2021. PROJETO DE LEI N° 2.167/2022 - Autoriza a prorrogação de contratação temporária de professor de inglês, de que trata a Lei Municipal Nº 2.138/2021. PROJETO DE LEI N° 2.168/2022 - Autoriza a prorrogação de contratação temporária de professor de educação infantil, de que trata a Lei Municipal Nº 2.129/2021. PROJETO DE LEI N° 2.169/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.  PROJETO DE LEI N° 2.170/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N° 2.171/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N° 2.172/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N° 2.173/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI N° 2.174/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. PROJETO DE LEI Nº. 2.175/2022 – Altera a Lei Municipal Nº 2.165, de 08 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a subvencionar ações de transporte escolar a cargo da Associação dos Estudantes de Ensino Médio e Superior de Bozano – AEEMSE. PROJETO DE LEI Nº. 2.176/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 15 de dezembro de 2021, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município de Pejuçara – REFIS-PEJUÇARA 2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 2.177/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. Não houve inscritos para o pequeno e para o grande expediente. O Presidente convidou o Secretário para realizar a leitura das matérias a serem votadas na ordem do dia: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA – Ver. Matheus Villani Perlin – Licença de dez dias, compreendido entre os dias 11 de fevereiro à 20 de fevereiro de 2022. Aprovada por unanimidade entre os Edis. O Presidente convidou o Secretário para que colhesse os nomes dos Vereadores que desejarem manifestar-se em explicações pessoais, o qual não houve inscritos. O Presidente agradeceu a presença de todos e declarou que a próxima Sessão Extraordinária será na quinta-feira (17.02.2022), às 18:30 horas, e as Comissões COJUR e COFOR se reunirão na terça-feira (15.02.2022) e na quinta-feira (16.02.2022), às 11:40 e 11:00 horas respectivamente, por fim o Presidente declarou encerrada esta 8ª Sessão Extraordinária.